28/10/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 28/10/2005 |
01/11/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/11/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/11/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/11/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/11/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/11/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/11/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
14/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável |
10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
13/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Wagner Salustiano |
06/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
14/02/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13) |
15/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/02/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
01/03/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Felício, pela comissão CAP |
07/03/2007 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Roberto Felício, pela Comissão de Administração Pública |
07/03/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Felício, pela Comissão de Administração Pública |
08/03/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
25/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
01/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1034/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1035/07, de RE CAP, Deputado Roberto Felício¿favorável à proposição e Parecer nº 1036/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
01/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |