21/10/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 21/10/2005 |
24/10/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/10/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/10/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/10/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/11/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/11/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
13/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
06/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Educação |
09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
09/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
11/07/2006 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável |
29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
31/08/2006 |
Devolvido da vista |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
19/06/2007 |
Devolvido sem parecer |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
09/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
22/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1542/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1543/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1544/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21/22) |
22/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |