23/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 23/09/2005 |
26/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/09/2005 |
Publicado as Emendas nºs 01 e 02, do Deputado Renato Simões D.A. p.15 |
30/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/10/2005 |
Publicado as Emendas nºs 03 a 36, dos Deputados Roberto Felício, Mário Reali, Baleia Rossi e outros D.A. p.10, 11 e 12 |
03/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/10/2005 |
Publicado a Retificação da Emenda nº 31 D.A. p. 20 |
06/10/2005 |
Publicada a Mensagem nº 153, do Sr Governador, solicitando a devolução ao Executivo, para reexame da matéria o PLC. (DA p. 14) |
06/10/2005 |
Juntado pedido de reirada. |
08/10/2005 |
Publicado o despacho deferindo o pedido de retirada do PLC, pelo Sr Governador, nos termos do artigo 176, caput da "XII CRI". ARQUIVE-SE. (DA p. 12) |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.002 |