20/09/2005 |
Autuado do Processo RGL 3402/1998 |
20/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 20/09/2005 |
22/09/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239 § 4º da XII CRI). |
18/10/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
24/10/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Giba Marson, solicitando encaminhamento ao Presidente da Casa, para devolução ao Relator Especial pela CFO, para reexame da matéria. |
27/10/2005 |
Encaminhado ao Presidente da Casa, tendo em vista cota do Relator. |
16/02/2007 |
Publicado despacho: prejudicado este PDL, nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "e", da XII CRI. D.A. página 11. Arquive-se. (DA p. 9) |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.005 |