20/09/2005 |
Autuado do Processo RGL 4228/1999 |
20/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 20/09/2005 |
22/09/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239 § 4º da XII CRI). |
18/10/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
19/10/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Roberto Morais, solicitando o encaminhamento ao Presidente da Casa, para devolução ao Relator Especial pela CFO, para reexame da matéria. |
27/10/2005 |
Encaminhado ao Presidente da Casa, tendo em vista cota do Relator. |
22/01/2007 |
Despacho: Consoante o disposto no artigo 71, § 2º da "XII CRI", retornem os autos ao Senhor Deputado Caldini Crespo, relator especial pela Comissão de Finanças e Orçamento para, se entender pertinente, adequar o parecer e a proposição de fls. 119, aos termos da manifestação de fls. 121, do Senhor Deputado Roberto Morais, relator pela Comissão de Fiscalização e Controle. |
17/02/2007 |
Publicado despacho prejudicado este e o PDL nº 222/2005, nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "e", da XII CRI. D.A. página 11. Arquive-se. (DA p. 11) |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.003 |