15/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 15/09/2005 |
16/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
23/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
09/12/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
02/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Educação |
09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
09/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
28/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável |
29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
31/08/2006 |
Devolvido da vista |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
14/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
25/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
02/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1170/07, da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 1171/07, da CE - favorável à proposição e Parecer nº 1172/07, da CFO - favorável à proposição. (D.A pág. 18) |
02/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/03/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 100/2018 ao Projeto de lei nº
620/2005, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 07) |
19/03/2018 |
Anexado o Projeto de lei 100/2018. |