02/09/2005 |
Autuado do Processo RGL 6491/2000 |
06/09/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239, § 4º da XII CRI). |
08/09/2005 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
13/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Renato Simões |
19/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/09/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
29/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
31/10/2005 |
Recebido com parecer favorável ao PDL, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
09/06/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/06/2008 |
Publicado parecer nº 2444/08, de RE-CFC deliberado pelo relator especial deputado Edmir Chedid, "ad referendum" do Plenário. DA pág, 41 |
12/06/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/06/2008 |
83ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
17/06/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2009 |
22 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
03/06/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 1719, de 1° de junho de 2009 - DA (p.15) |
15/06/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0069727/09, Ofício SGP nº 4741/09. |
15/08/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0062413/09, Ofício SGP nº 4110/09. |
11/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.099 |
18/01/2011 |
Recebido ofício nº 0029/2011-GPGJ-SP, do Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando cópia dos pareceres e decisões referente ao processo TC-19488/026/91. |
10/02/2011 |
Protocolado Ofício SGP nº 92/11, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo,em atenção ao of. nº 29/11 ,encaminhando cópia do processo que resultou no DL nº 1719 (PDL nº 827/05). |