01/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 01/09/2005 |
02/09/2005 |
Autuado do Processo RGL 5529/2000 |
05/09/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239, § 4º da XII CRI). |
08/09/2005 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
13/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
19/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/09/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/10/2005 |
Devolvido sem parecer |
19/10/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
21/10/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
07/11/2005 |
Recebido com parecer favorável ao PDL, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
12/06/2008 |
Publicado parecer nº 2435/08, de RE-CFC deliberado pelo relator especial deputado Edmir Chedid, "ad referendum" do Plenário. DA pág, 40 |
12/06/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/06/2008 |
83ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
17/06/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2009 |
22 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
06/06/2009 |
Publicado Decreto Legislativo nº 1759, de 05 de junho de 2009. DA pág. 13 |
15/06/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob n.º 0069698/09, ofício SGP n.º 4710/2009. |
11/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.105 |
04/01/2010 |
Recebido ofício nº 9205/09, do Ministério Público, solicitando documentação contida neste projeto. |
06/04/2010 |
Protocolado ofício SGP nº 2031/2010, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando a documentação solicitada. |