24/08/2005 |
Autuado do Processo RGL 5765/1998 |
24/08/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, art. 239, § 4º da XII CRI. |
29/08/2005 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
30/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Renato Simões |
09/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/09/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
22/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
23/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
24/09/2005 |
Devolvido com parecer de RE favorável ao PDL. Ao STAM. |
24/09/2005 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
12/06/2007 |
Publicado Parecer nº 618/07, de RE pela CFC, Deputado Edmir Chedid-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16) |
12/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/06/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/06/2007 |
57ª Sessão Ordinária - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2009 |
22 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
06/06/2009 |
Publicado Decreto Legislativo nº 1744, de 05 de junho de 2009. DA pág.s 11 e 12 |
15/06/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob n.º 0069893/09, ofício SGP n.º 4688/2009. |
11/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.102 |