05/08/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 05/08/2005 |
05/08/2005 |
Autuado do Processo RGL 4224/2002 |
08/08/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239, § 4º da XII CRI). |
10/08/2005 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
11/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
22/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
31/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
31/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
14/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
04/11/2005 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
05/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2241/08, de RE pela CFC, Deputado Edmir Chedid-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.38) |
05/06/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
19/05/2009 |
20 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
30/05/2009 |
Publicado Decreto Legislativo nº 1647, de 29 de maio de 2009. DA pág. 16 |
09/06/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0068751/09, Ofício SGP nº 4481/09. |
11/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.110 |
12/01/2010 |
Recebido ofício nº 8842/09, do Ministério Público, solicitando documentação contida neste projeto. |
26/04/2010 |
Protocolado ofício SGP nº 3067/10, junto ao Ministério Público, encaminhando a documentação solicitada. |