09/08/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 09/08/2005 |
10/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/08/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
11/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto e emenda nº 1. |
25/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Vieira |
31/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/11/2005 |
Presidente solicita Relator Especial, pela Comissão de Constituição e Justiça. |
03/01/2006 |
Recebido com voto em separado de Milton Vieira favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda nº 1 |
05/01/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
01/02/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ |
09/02/2006 |
Devolvido sem parecer |
13/02/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CCJ |
21/02/2006 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e`a emenda nº01, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/02/2006 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
08/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
07/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Carlos Neder favorável ao projeto, com a emenda apresentada e contrário à emenda nº 1., pela Comissão de Saúde e Higiene |
18/04/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
19/04/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
19/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene e contrário à emenda nº 1 |
19/06/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
29/06/2006 |
Devolvido da vista |
29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
01/09/2006 |
Devolvido da vista |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
04/10/2006 |
Devolvido da vista |
23/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.5) |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Samuel Moreira |
15/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Samuel Moreira favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene e contrário à emenda nº 1 , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
27/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Samuel Moreira, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene e contrário à emenda nº 1 |
01/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1058/07, de RE pela CCJ, Deputado Jonas Donizette¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 1059/07, da CSH¿favorável à proposição, com emenda e contrário à emenda nº1 e Parecer nº 1060/07, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CSH e contrário à emenda nº 1. (DA p. 16) |
01/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |