20/07/2005 |
Autuado do Processo RGL 2019/2004 |
01/08/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239, § 4º da XII CRI). |
02/08/2005 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
09/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Said Mourad |
15/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
27/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
29/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
31/10/2005 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
02/12/2006 |
Publicado ofício nº 2376/06, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando documentação referente a este PDL. (DA p. 5) |
15/05/2008 |
Publicado parecer nº 1880, de RE pela CFC do deputado Edmir Chedid, favorável "ad referendum" do Plenário. DA pág. 37
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15/05/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/05/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/05/2008 |
67ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
20/05/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/05/2009 |
20 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
27/05/2009 |
Publicado Decreto Legislativo nº 1545, de 26 de maio de 2009 (DA. pág. 13). |
08/06/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0067815/09, Ofício SGP nº 4267/09. |
11/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.114 |