19/07/2005 |
Autuado do Processo RGL 5883/2000 |
01/08/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239, § 4º da XII CRI). |
02/08/2005 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
08/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
15/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
25/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
05/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
05/04/2006 |
Devolvido sem parecer. |
03/07/2007 |
Designado Relator Especial o Deputado Estevam Galvão. |
10/08/2007 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
11/04/2008 |
Publicado Parecer nº 1211/08, de RE pela CFC, Deputado Estevam Galvão-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.18) |
11/04/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/04/2008 |
45ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
15/04/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/05/2009 |
20 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
29/05/2009 |
Publicado Decreto Legislativo nº 1594, de 28.05.2009. DA pág. 14 |
09/06/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0068747/09, Ofício SGP nº 4395/09. |
11/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.119 |
22/01/2010 |
Recebido ofício 089/10, do Ministério Público, comunicando a instauração de Inquérito Civil, para apuração deste contrato. |