18/07/2005 |
Autuado do Processo RGL 4998/2000 |
01/08/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239, § 4º da XII CRI). |
02/08/2005 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
09/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
15/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/08/2005 |
Presidente solicita R.E. |
30/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
30/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
01/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
17/10/2005 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
08/05/2008 |
Publicado Parecer nº 1739/08, de RE pela CFC, Deputado Edmir Chedid-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.33) |
08/05/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/05/2008 |
62ª SESSÃO ORDINÁRIA - Incluído na Ordem do Dia |
13/05/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/05/2009 |
20 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
29/05/2009 |
Publicado Decreto Legislativo nº1564, de 28.05.2009. DA pág. 12 |
09/06/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0068684/09, Ofício SGP nº 4479/09. |
18/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.116 |
22/01/2010 |
Recebido ofício 093/10, do Ministério Público, comunicando a instauração de Inquérito Civil, para apuração deste contrato. |