12/07/2005 |
Autuado do Processo RGL 219/2004 |
12/07/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239, § 4º da XII CRI). |
12/07/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 12/07/2005 |
13/07/2005 |
Publicada Errata do PDL. (DA p. 32) |
01/08/2005 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
08/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Renato Simões |
12/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
12/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
13/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
23/09/2005 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
03/04/2008 |
Publicado Parecer nº 1023/08, de RE pela CFC, Deputado Edmir Chedid-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.38) |
03/04/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/04/2008 |
40ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
08/04/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
05/05/2009 |
15 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
15/05/2009 |
Publicado Decreto Legislativo nº 1324, de 14 de maio de 2009. DA pág. 15 |
25/05/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0059684/09, Ofício SGP nº 3691/2009 |
21/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.025 |