30/06/2005 |
Autuado do Processo RGL 5165/2000 |
01/07/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (art. 239, § 4º da XII CRI). |
01/07/2005 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
05/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
12/07/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
22/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
24/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
13/09/2005 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
19/10/2005 |
Publicado Of.CGCRRM nº 2434/05 do TC-27127/026/94 |
02/05/2006 |
Juntado a este PDL, Of.CGCRRM nº 2434/05 do TCE |
14/03/2008 |
Publicado Parecer nº 583/08, de RE pela CFC, Deputado Edmir Chedid-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.25) |
14/03/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
18/03/2008 |
27ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
18/03/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
28/04/2009 |
13 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
07/05/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 1096, de 06 de maio de 2009. (DA p.12) |
21/05/2009 |
Protocolado junto ao Ministéio Público do Estado de São Paulo, sob nº 58086/09, Ofício SGP nº 3549. |
14/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.032 |