25/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 25/06/2005 |
28/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/07/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/07/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/07/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/07/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
08/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/09/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável |
15/09/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
15/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Wagner Salustiano |
28/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Wagner Salustiano contrário |
28/10/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16) |
31/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/11/2005 |
Presidente solicita Relator Especial, pela Comissão de Administração Pública. |
07/11/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
08/11/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Geraldo Lopes, pela comissão CAP |
18/11/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/11/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Geraldo Lopes, pela Comissão de Administração Pública |
07/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
16/02/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.16) |
16/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/02/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Baleia Rossi, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 9) |
17/02/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/02/2006 |
Devolvido sem parecer |
24/02/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CFO |
13/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
14/03/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mário Reali, pela comissão CFO |
27/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
29/03/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CFO |
07/04/2006 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/12/2007 |
Publicados: Parecer nº 3440/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 3441/07, de RE pela CAP, Deputado Geraldo Lopes¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 3442/07, de RE pela CFO, Deputado Enio Tatto¿favorável à proposição e à emenda da CAP. (DA p. 23) |
21/12/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |