04/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 04/06/2005 |
06/06/2005 |
Autuado do Processo RGL 4303/2000 |
07/06/2005 |
Publicado a retificação do PDL. ( DA. p. 15) |
07/06/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239, § 4º da XII CRI). |
08/06/2005 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
14/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Said Mourad |
20/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/06/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
28/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
30/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
19/08/2005 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
28/02/2008 |
Publicado Parecer nº 197/08, de RE pela CFC, Deputado Edmir Chedid-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.23) |
28/02/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/03/2008 |
17ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
04/03/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
22/04/2009 |
12 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
06/05/2009 |
Publicado Decreto Legislativo nº 993, de 04 de maio de 2009. DA PÁG. 9 |
18/05/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob n.º 0055917/09, Ofício SGP n.º 3065/2009. |
14/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.019 |