04/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 04/06/2005 |
06/06/2005 |
Autuado do Processo RGL 6488/2000 |
07/06/2005 |
Publicado a retificação do PDL. ( DA. p. 15) |
07/06/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239, § 4º da XII CRI). |
08/06/2005 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
14/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
20/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/06/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
30/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
19/08/2005 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
28/02/2008 |
Publicado Parecer nº 186/08, de RE pela CFC, Deputado Edmir Chedid-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.22) |
28/02/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/03/2008 |
17ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
04/03/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
22/04/2009 |
12 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
01/05/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 962, de 30 de abril de 2009. (DA p.12) |
08/05/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0051898/09, Ofício SGP nº 2496/2009. |
14/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.011 |
27/01/2010 |
Recebido ofício nº 270/2010-GPGJ-SP, do Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando cópia da documentação constante deste projeto. |
26/05/2010 |
Protocolado ofício SGP nº 3465/2010, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando a documentação solicitada. |