29/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005 |
01/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/03/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/03/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CE - Comissão de Educação(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento(). |
17/03/2000 |
Entrada na CCJ. |
03/04/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
28/04/2000 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
18/05/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
22/05/2000 |
CE. Entrada. |
24/05/2000 |
CE. Distribuido ao Dep. Lobbe Neto. |
05/06/2000 |
CE. Recebido com parecer contrário ao PL e à emenda da CCJ. |
15/06/2000 |
CE. Vista concedida ao Dep. Lobbe Neto. |
29/06/2000 |
CE. Devolvido da Vista. |
29/08/2000 |
CE. Vista concedida ao Dep. Cesar Callegari. |
31/08/2000 |
CE. Devolvido da Vista. |
12/09/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Vitor Sapienza, solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3) |
12/09/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
13/09/2000 |
CE. Juntado Pedido de Relator Especial. |
20/09/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Lobbe Neto |
03/10/2000 |
Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM. |
20/11/2000 |
Designado Relator Especial pela CE a Deputada Maria Lúcia Prandi |
11/03/2003 |
23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
13/03/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
21/03/2003 |
Devolvido com parecer contrário de RE pela CE.Enviado à CFO. |
21/03/2003 |
Entrada na CFO. |
21/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Cândido Vaccarezza. Ao PC. |
26/05/2003 |
Devolvido com parecer favorável com as emendas da CCJ. |
24/06/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC |
01/07/2003 |
Publicados os Pareceres de nº 759, da CCJ, nº 760, da CE e nº 761 da CFO, de 2003, favoráveis. |
01/07/2003 |
Pronto para Ordem do Dia. |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121 |