29/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004 |
01/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/03/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/03/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(art. 33, III da IX C.R.I.). |
17/03/2000 |
Enviado à CCJ. |
17/03/2000 |
Entrada na CCJ. |
28/03/2000 |
Distribuido Dep Carlos Braga. |
30/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
18/04/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
18/04/2000 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
18/05/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
19/05/2000 |
Enviado à CTC. |
19/05/2000 |
Entrada na CTC |
22/05/2000 |
Enviado ao Presidente da CTC para distribuição. |
23/05/2000 |
Distribuido ao Dep. Roberto Engler. Ao PC. |
25/05/2000 |
Distribuido ao Deputado Roberto Engler.Enviado ao Deputado. |
25/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
30/05/2000 |
Devolvido e enviado á CTC. |
30/05/2000 |
Recebido com parecer favorável, na forma da emenda apresentada pela CCJ, "ad referendum" do Plenário. |
27/06/2000 |
Aprovado o parecer.Ao PC. |
27/06/2000 |
Enviado ao STAM. |
29/06/2000 |
Publicados os pareceres: 1160/2000, da CCJ (Favorável, com Emenda); 1161/2000, da CTC (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.7) |
23/08/2000 |
61ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ |
24/08/2000 |
Entrada na C.Redação. |
24/08/2000 |
Distrib. Dep. Sidney Beraldo. |
29/08/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
29/08/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
29/08/2000 |
Enviado ao STAM. |
30/08/2000 |
Publicado o parecer 1357/2000, da CR (DA, p.4) |
30/08/2000 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação final) |
31/08/2000 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação Final) |
06/09/2000 |
Ofício nº 6050/2000 entregue na ATL. |
07/09/2000 |
Publicado Autógrafo nº 24.741 (DA p. 4) |
20/09/2000 |
Publicada Lei nº 10.647, de 19/9/00 (DOE p. 2) |
20/10/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 16895/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.025 |