25/02/2000 |
Publicado no DA, p.3 |
25/02/2000 |
Propositura criada a partir do Processo RGL 05589/1999 |
28/02/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/03/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/03/2000 |
Distribuição: De autoria da Comissão de Saúde e Higiene, não mereceu alteração no período de pauta, estando, portanto, vencida essa fase. Pronto para Ordem do Dia. |
22/03/2000 |
Juntadas a esta as Moções nºs 44 e 45, ambas de 2000 |
06/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
12/12/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
02/02/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, ficando prejudicadas as Moções n.º 44/2000 e 45/2000, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/02/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene,ficando prejudicadas as Moções de nº 44/2000 e 45/2000 , nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26) |
04/02/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/02/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/02/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/02/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
01/03/2010 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 527/10. |
29/06/2010 |
Arquive-se. |
06/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007 |