23/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
24/02/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/03/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/03/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento(). |
14/03/2000 |
Entrada. À CCJ. |
14/03/2000 |
Entrada na CCJ. |
15/03/2000 |
Distribuido Dep. Pedro Mori. |
20/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
03/04/2000 |
Enviado à CCJ. |
03/04/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
11/04/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
17/04/2000 |
Enviado à CTC. |
17/04/2000 |
Entrada na CTC |
18/04/2000 |
Enviado ao Presidente da CTC para distribuição |
18/04/2000 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid. Ao PC. |
19/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
09/05/2000 |
Devolvido e enviado à CTC. |
09/05/2000 |
Recebido com parecer favorável |
24/05/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
24/05/2000 |
Enviado ao STAM. |
01/06/2000 |
Enviado à CFO. |
01/06/2000 |
Entrada na CFO. |
09/06/2000 |
Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga |
12/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
13/06/2000 |
Recebido com parecer favorável |
30/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Lobbe Neto |
31/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
12/09/2001 |
Devolvido e enviado à CFO. |
12/09/2001 |
Recebido com parecer favorável à proposição. |
18/09/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
19/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
25/09/2001 |
Publicados os Pareceres nºs. 969/01, da CCJ; 970/01, da CTC e 971/01, da CFO - favoráveis ao PL. (DA p. 8) |
12/12/2001 |
79ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia |
12/12/2001 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado |
19/12/2001 |
Ofício nº 10446/01 entregue na ATL. |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.213 (DA. p.18) |
10/01/2002 |
Publicada a Lei nº 11.041, de 09.01.02 (D.O.E. pág. 02) |
24/01/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.045 . |