02/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 02/06/2005 |
06/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
14/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson. |
20/09/2005 |
Devolvido sem parecer. |
23/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
06/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável |
25/10/2005 |
Vista à Deputada Analice Fernandes. |
16/11/2005 |
Recebido da vista com voto em separado de Analice Fernandes favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
06/12/2005 |
Vista ao Deputado Vicente Cândido. |
28/03/2006 |
Devolvido da vista. |
16/05/2006 |
Vista do Deputado Roberto Morais. |
31/05/2006 |
Devolvido da vista. |
28/11/2006 |
Vista ao Deputado Giba Marson. |
05/02/2007 |
Devolvido da vista. |
02/03/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.15) |
05/03/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
06/03/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/03/2007 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
13/03/2007 |
Designado como Relator Especial, o deputado Rogério Nogueira. |
14/03/2007 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Rogério Nogueira, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/03/2007 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
02/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira. |
19/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira contrário |
17/02/2011 |
Redistribuído ao Deputado João Caramez. |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. |
18/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
24/05/2011 |
Devolvido sem voto. |
03/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
13/06/2011 |
Devolvido sem voto. |
27/06/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
07/12/2011 |
Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto com emenda |
14/12/2011 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Morais |
07/02/2012 |
Devolvido da vista |
14/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
16/03/2012 |
Devolvido da vista |
08/05/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 1025/11 ao Pl nº 341/05, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 23) |
08/05/2012 |
Anexado o Projeto de lei 1025/2011. |
15/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
23/08/2012 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável ao PL 341/2005 com emenda e contrário ao PL 1025/2011, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
19/09/2012 |
Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid |
26/11/2012 |
Devolvido da vista |
11/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável ao PL 341/2005 com emenda e contrário ao PL 1025/2011 |
18/06/2013 |
Publicado parecer nº 870, de 2013, de Relator Especial, deputado Rogério Nogueira, favorável e parecer nº 871, de 2013, da CTC, sobre o PL 341/2005, ao qual se encontra anexado o PL 1025/2011, favorável ao PL
341/2005, com emenda, e contrário ao PL 1025/2011. (DA. pág. 25) |
18/06/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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20/09/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 175/2013 ao Projeto de Lei nº 341/2005, ao qual se encontra
anexado o Projeto de Lei nº 1025/2011, nos termos do artigo 179 da ¿XIV
CRI¿. (DA. pág. 10) |
20/09/2013 |
Anexado o Projeto de lei 175/2013. |
02/07/2014 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência para o PL 175/2013, anexado a este PL. |
02/07/2014 |
49 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
03/07/2014 |
50ª Sessão Extraordinária - Prejudicados os projetos de lei nº 1025/2011 e 341/2005, em virtude da aprovação do projeto de lei nº 175/2013. |
08/07/2014 |
Publicado despacho: Prejudicados o PL 341/05 e a emenda da Comissão de
Transportes e Comunicações e o PL 1025/11, anexos, nos termos
do artigo 178, III, da XIV CRI.
Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL 175/13
do PL 341/05.
Arquivem-se os PLs 341/05 e 1025/11, anexos, em virtude
da aprovação do PL 175/13. (DA. pág. 6) |
14/07/2014 |
Desentranhado o Projeto de lei 175/2013. |
10/09/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.111 |