19/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/02/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/02/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/03/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CSP - Comissão de Segurança Pública(art. 33, III, da IX CRI). |
03/03/2000 |
Enviado à CCJ. |
03/03/2000 |
Entrada na CCJ. |
15/03/2000 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. |
17/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
03/04/2000 |
Enviado à CCJ. |
03/04/2000 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
11/04/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
17/04/2000 |
Enviado à CSP. |
19/04/2000 |
Distr. Dep. Celso Tanauí. |
24/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
05/05/2000 |
Devolvido e enviado à CSP. |
05/05/2000 |
Juntado parecer favorável na forma da emenda da CCJ "Ad Referendum" do Plenario. |
19/10/2000 |
Aprovado o Parecer |
20/10/2000 |
Enviado ao STAM. |
24/10/2000 |
Publicados os pareceres: 1632/2000, da CCJ (Favorável, com Emenda); 1633/2000, da CSP (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.5/6) |
25/10/2000 |
79ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda |
26/10/2000 |
Reentrada.Enviado À CR. |
26/10/2000 |
Entrada na C.Redação. |
27/10/2000 |
Distrib. Dep. Sidney Beraldo. |
31/10/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
31/10/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
01/11/2000 |
Publicado o parecer 1713/2000, da CR (DA, p.9) |
06/11/2000 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
07/11/2000 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
21/11/2000 |
Ofício nº 7376/2000 entregue na ATL. |
22/11/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.774 (DA, p.5) |
13/12/2000 |
Publicada a Lei nº 10.698, de 12/12/2000 (Promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do Artigo 28, §4º, da Constituição Estadual) - DOE, p.1
|
14/12/2000 |
Publicada a retificação da Lei nº 10.698, de 12/12/2000 (DA, p.1) |
06/02/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00229/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028 |