18/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/02/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/02/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/02/2000 |
Distribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos(). |
03/03/2000 |
Enviado à CDH. |
03/03/2000 |
Entrada na CDH |
15/03/2000 |
Distribuída para Deputado Pedro Mori. Ao PC. |
16/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
22/03/2000 |
Devolvido e enviado à CDH. |
22/03/2000 |
Devolvido com Parecer favorável. |
11/05/2000 |
Aprovado o parecer em reunião. Ao PC |
12/05/2000 |
Enviado ao STAM. |
16/05/2000 |
Publicado Parecer nº 820/00, da CDH, favorável (DA p. 4) |
06/12/2007 |
Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
18/12/2007 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição. (DA p.16) |
27/03/2008 |
Aprovado o requerimento de retirada de tramitação, nos termos regimentais. |
04/04/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Direitos Humanos, em 27/03/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 16) |
04/04/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.16)-ARQUIVADO |
04/04/2008 |
Arquive-se. |
09/04/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005 |