18/02/2000 |
Propositura resultante do Processo RGL 06092/1999 |
18/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
18/02/2000 |
DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
23/02/2000 |
Entrada. À CFC. |
23/02/2000 |
Entrada na CFC. |
19/04/2000 |
Distribuído ao Dep. Geraldo Vinholi. |
25/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
17/05/2000 |
Devolvido e enviado à CFC. |
18/05/2000 |
Recebido com paracer do Relator, favorável à aprovação do PDL. |
09/06/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
09/06/2000 |
Pedido de RE. Enviado à CFC. |
12/06/2000 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
13/06/2000 |
Enviado ao STAM. |
08/12/2000 |
Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Geraldo Vinholi |
11/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
30/10/2008 |
Publicado Parecer nº 3539/08, de RE pela CFC, Deputado Geraldo Vinholi-favorável à proposição. (DA p.60) |
30/10/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011.(DA p. 11) |
14/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
04/10/2011 |
ARQUIVE-SE, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875/2011. (DA p.35) |
06/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.046 |