29/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia - página 13 |
30/04/2005 |
Publicado a retificação: ÓRGÃO: DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - PROGRAMA - Ação ... 1808 ... 1846. (D. A. págs. 10) |
02/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/05/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
03/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/05/2005 |
Publicado as Emendas nºs 01 e 02, dos Deputados Nivaldo Santana e Ana Martins D.A. p. 12 |
05/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/05/2005 |
Publicado as Emendas nºs 03 a 26, dos Deputados Romeu Tuma e Valdomiro Lopes D.A. p. 10 e 11 |
06/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2005 |
Publicado as Emendas nºs 27 a 33, dos Deputados Baleia Rossi, Graldo Lopes e outros D.A. p. 08 |
09/05/2005 |
Pauta de 6ª sessão. |
10/05/2005 |
Publicado as Emendas nºs 34 a 57, do Deputado Edson Gomes, D.A. p. 11 |
10/05/2005 |
Pauta de 7ª sessão. |
11/05/2005 |
Publicado as Emendas nºs 58 a 93, do Deputado Aldo Demarchi D.A. p. 15 e 16 |
11/05/2005 |
Pauta de 8ª sessão. |
12/05/2005 |
Publicado as Emendas nºs 94 a 126, dos Deputados Afanasio Jazadje, Sídnei Beraldo e Mauro Menuchi D.A. p.14 e 15 |
12/05/2005 |
Pauta de 9ª sessão. |
13/05/2005 |
Publicado as Emendas nºs 127 a 163, dos Deputados Vinícios Camarinha e Sidney Beraldo D.A. p. 15 a 17 |
13/05/2005 |
Pauta de 10ª sessão. |
14/05/2005 |
Publicado as Emendas nºs 164 a 202, dos Deputados Valdomiro Lopes, Vinícius Camarinha e outros D.A. p. 08 e 09 |
16/05/2005 |
Pauta de 11ª sessão. |
17/05/2005 |
Pauta de 12ª sessão. |
18/05/2005 |
Publicado as Emenda nºs 203 a 219, do Deputado Sidney Beraldo e outros D.A. p. 12 e 13 |
18/05/2005 |
Pauta de 13ª sessão. |
19/05/2005 |
Publicado as Emendas nºs 220 a 332, dos Deputados Marcelo Bueno, Pedro Tobias e outros D.A. p. 12 a 18 |
19/05/2005 |
Pauta de 14ª sessão. |
20/05/2005 |
Publicado as Emendas nºs 333 a 1600, dos Deputados Jonas Donizette, Hamilton Pereira, Célia Leão e outros D.A. p.11 a 60 |
20/05/2005 |
Pauta de 15ª sessão. |
21/05/2005 |
Publicado as Emendas nºs 1601 a 3000, dos Deputados Antonio Mentor, Hamilton Pereira, Afonso Lobato e outros D.A. p. 08 a 61
Obs.: Faltam as Emendas nºs 2207 e 2208. |
24/05/2005 |
Publicado as Emendas nºs 3001 a 3775, dos Deputados Hamilton Pereira, Souza Santos, Ana do Carmo e outros D.A. p. 11 a 46 |
25/05/2005 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do artigo 246, § 3º, "2" da "XII CRI". |
25/05/2005 |
Publicado a Emenda nº 3776, da Deputada Maria Lúcia Prandi D.A. p. 12 |
25/05/2005 |
Publicado a Errata das Emendas nºs 122 e 2133, dos Deputados Mauro Menuchi e Mauro Bragato, respectivamente D.A. p. 12 |
25/05/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
26/05/2005 |
Publicado Errata das Emendas nºs 655, 2906 e 2913, Ana Martins, Mauro Menichi e Nivaldo Santana, respectivamente. D.A. p. 10 |
31/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
31/05/2005 |
Publicado as Emendas nºs 3777, 3778 e 3779, da Deputada Beth Sahão D.A. p. 13 |
31/05/2005 |
Publicado requerimento da Deputada Ana Martins e Deputado Nivaldo Santana, solicitando a retirada da emenda nº 654, a este projeto. D.A. p. 13. |
30/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/06/2005 |
Recebido com voto em separado de Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/07/2005 |
Publicado Parecer nº 1033/05, da CFO- 1-) favorável à proposição; 2-) favorável às emendas nºs: 07, 13, 17, 19, 21, 32, 33, 35, 36, 41, 46, 47, 49, 50, 55, 58, 63 64, 113, 115, 159, 166, 172, 182, 184, 190, 193, 194, 198, 199, 200, 203, 208, 211, 212, 216, 217, 219, 225, 236, 237, 239, 240, 246, 248, 252, 284, 288, 289, 300, 312, 317, 327, 388, 399, 409, 415, 420, 421, 450, 459, 460, 464, 469, 479, 483, 602, 607, 608, 610, 620, 622, 623, 627, 628, 634, 635, 636, 641, 643, 646, 670, 675, 682, 687, 697, 702, 703, 704, 724, 757, 758, 759, 771, 772, 774, 781, 783, 785, 789, 801, 802, 815, 816, 818, 874, 890, 918, 968, 970, 971, 972, 973, 975, 980, 983, 988, 991, 1024, 1026, 1043, 1044, 1045, 1047, 1061, 1080, 1081, 1108, 1109, 1111, 1130, 1136, 1178, 1179, 1216, 1217, 1229, 1230, 1233, 1262, 1273, 1284, 1302, 1320, 1333, 1356, 1357, 1358, 1361, 1362, 1363, 1364, 1386, 1387, 1395, 1397, 1402, 1417, 1428, 1435, 1449, 1472, 1541, 1542, 1543, 1544, 1545, 1546, 1548, 1550, 1551, 1552, 1553, 1555, 1556, 1559, 1560, 1581, 1623, 1637, 1639, 1672, 1770, 1710, 1729, 1775, 1776, 1784, 1787, 1797, 1801, 1948, 1949, 1952, 1957, 1960, 1962, 1967, 1968, 1970, 1976, 2010, 2083, 2265, 2310, 2344, 2390, 2405, 2419, 2426, 2427, 2428, 2431, 2440, 2457, 2465, 2533, 2534, 2545, 2552, 2553, 2654, 2655, 2662, 2671, 2702, 2707, 2713, 2714, 2718, 2720, 2730, 2748, 2762, 2766, 2767, 2771, 2772, 2779, 2787, 2810, 2826, 2827, 2831, 2838, 2839, 2841, 2845, 2846, 2849, 2852, 2930, 3342, 3361, 3371, 3372, 3380, 3381, 3384, 3586, 3602, 3603, 3621, 3624, 3661, 3666, 3676 e 3706, na forma das subemendas e 3-) Rejeição das demais emendas. (DA 14 a 24) |
01/07/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/07/2005 |
Publicada Retificação do Parecer nº 1.033/05, da CFO. (DA p. 16) |
06/07/2005 |
99ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
06/07/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
07/07/2005 |
25ª Sessão Extraordinária |
07/07/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
07/07/2005 |
100ª Sessão Ordinária - (01) - Aprovado o projeto salvo emendas e subemendas. (02) - Aprovada as emendas nº 309, 658 e 1521, Emenda nº 3501, na forma da subemenda "A", Emendas nºs 604, 648, 655, 831, 1121, 1183, 1192, 1195, 1536, 2004, 2564, 2566, 2791, 2902, 3411, 3500, 3558, na forma da subemenda "E", Emenda nº 3541 na forma da subemenda "G", Emenda nº 3476, na forma da subemenda "M" e às emendas nºs 17, 21, 24, 25, 32, 34, 35, 36, 37, 41, 46, 52, 55, 57, 63, 64, 65, 67, 76, 77, 78, 113, 130, 136, 148, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 172, 176, 182, 184, 185, 186, 189, 190, 194, 195, 197, 198, 199, 209, 121, 216, 217, 218, 219, 222, 225, 228, 231, 232, 235, 236, 237, 240, 246, 250, 254, 274, 280, 281, 283, 288, 289, 297, 312, 317, 318, 319, 321, 325, 329, 331, 333, 334, 335, 336, 345, 357, 358, 359, 369, 372, 375, 382, 388, 405, 417, 435, 463, 464, 469, 473, 474, 602, 607, 608, 620, 622, 623, 626, 627, 628, 639, 643, 646, 652, 667, 670, 673, 682, 700, 701, 702, 704, 717, 720, 721, 724, 726, 741, 755, 766, 771, 772, 785, 794, 801, 802, 811, 813, 828, 861, 865, 893, 909, 912, 915, 918, 920, 930, 933, 936, 938, 943, 946, 955, 958, 970, 971, 972, 973, 980, 983, 985, 988, 991, 1003, 1005, 1007, 1024, 1041, 1046, 1054, 1056, 1058, 1060, 1061 1069, 1070, 1074, 1076, 1081, 1096, 1100, 1111, 1130, 1155, 1156, 1157, 1171, 1178, 1179, 1222, 1235, 1265, 1272, 1273, 1307, 1310, 1314, 1339, 1355, 1356, 1358, 1359, 1362, 1386, 1387, 1391, 1395, 1396, 1404, 1405, 1410, 1411, 1497, 1507, 1512, 1514, 1519, 1535, 1540, 1542, 1543, 1544, 1546, 1547, 1548, 1552, 1553, 1555, 1557, 1559, 1560, 1566, 1567, 1579, 1581, 1582, 1619, 1639, 1640, 1669, 1676, 1693, 1694, 1700, 1712, 1715, 1741, 1745, 1748, 1749, 1751, 1753, 1770, 1771, 1773, 1775, 1778, 1779, 1797, 1800, 1801, 1933, 1937, 1947, 1949, 1956, 1960, 1962, 1967, 1968, 1969, 1970, 1973, 1976, 1979, 1981, 1982, 1987, 2049, 2064, 2163, 2354, 2363, 2378, 2411, 2426, 2428, 2434, 2440, 2443, 2446, 2453, 2457, 2462, 2463, 2471, 2472, 2475, 2477, 2508, 2533, 2534, 2536, 2545, 2553, 2554, 2568, 2577, 2578, 2579, 2586, 2587, 2591, 2609, 2641, 2646, 2650, 2651, 2661, 2666, 2671, 2683, 2700, 2702, 2703, 2707, 2713, 2716, 2718, 2719, 2720, 2729, 2731, 2733, 2734, 2758, 2759, 2760, 2771, 2775, 2779, 2787, 2796, 2799, 2800, 2805, 2810, 2814, 2826, 2829, 2831, 2836, 2839, 2841, 2845, 2851, 2857, 2861, 2863, 2864, 2870, 2883, 2885, 2887, 2900, 2906, 2917, 2921, 2925, 2926, 2930, 2934, 2955, 2963, 2977, 2979, 2984, 2986, 2988, 2989, 2993, 2997, 3287, 3331, 3332, 3339, 3342, 3358, 3359, 3362, 3372, 3376, 3381, 3384, 3387, 3443, 3445, 3462, 3504, 3507, 3511, 3516, 3523, 3524, 3526, 3528, 3544, 3546, 3555, 3561, 3590, 3591, 3594, 3601, 3602, 3612, 3617, 3633, 3634, 3665, 3666, 3675, 3676, 3684, 3706, na forma das subemendas apresentadas. (03) Votação adiada. (04) Votação adiada. (05) Rejeitadas englobadamentes as demais emendas.
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07/07/2005 |
25ª Sessão Extraordinária - Item 03 do método de votação: Aprovada a Emenda nº 1989, na forma da subemenda "B" e Emendas nºs 04, 27, 28, 29, 107, 112, 196, 316, 654, 660, 753, 1259, 1523, 1524, 2024, 2210, 2402, 3422, 3474, 3483, 3533, 3556, 3605, na forma da subemenda "C". Item 04 do método de votação: Rejeitada as Emendas nºs 30, 2784, 173, 307, 403, 597, 599, 1039, 2790, 2793, 2794, 3061, 3429, 3431, 3509, Emenda "I", Emendas nºs 01, 95, 108, 149, 833, 1112, 1181, 1224, 2005, 3059, 3482, 3618, na forma da subemenda "D", Emenda nº 1122, na forma da subemenda "F", Emendas nºs 1458, 1537 e 3543, na forma da subemenda "H", Emendas nºs 647, 1124, 1522 e 1513, na forma da subemenda "K", Emenda nº 3711, na forma da subemenda "L", Emendas nºs 02, 31, 320, 1309, 1975, 2788, 2919, 3058, 3615, 3681, na forma da subemenda "N", e às emendas nºs 33, 48, 79, 167, 187, 193, 220, 230, 234, 238, 239, 248, 258, 284, 285, 286, 296, 299, 301, 303, 308, 324, 340, 349, 383, 399, 410, 415, 451, 572, 624, 633, 635, 666, 674, 687, 688, 690, 716, 727, 730, 742, 759, 778, 788, 793, 800, 823, 862, 863, 864, 888, 890, 919, 935, 940, 941, 942, 974, 976, 1020, 1109, 1110, 1132, 1136, 1138, 1142, 1146, 1148, 1163, 1170, 1174, 1187, 1207, 1217, 1229, 1232, 1233, 1236, 1238, 1262, 1263, 1276, 1299, 1302, 1304, 1327, 1333, 1334, 1364, 1390, 1402, 1493, 1541, 1550, 1551, 1603, 1614, 1618, 1627, 1628, 1637, 1646, 1658, 1665, 1780, 1945, 1948, 1966, 1990, 2011, 2041, 2425, 2444, 2458, 2537, 2538, 2544, 2551, 2552, 2581, 2607, 2644, 2654, 2701, 2714, 2721, 2770, 2773, 2803, 2807, 2818, 2822, 2825, 2828, 2846, 2848, 2849, 2897, 2905, 2913, 2916, 2920, 2923, 2924, 2929, 2932, 3008, 3052, 3345, 3349, 3389, 3449, 3450, 3464, 3466, 3495, 3502, 3505, 3506, 3508, 3510, 3512, 3513, 3515, 3519, 3521, 3522, 3527, 3534, 3538, 3540, 3548, 3554, 3557, 3564, 3586, 3597, 3609, 3624, 3640, 3660, 3662, 3663, 3667, 3677, 3679, 3696, 3697, 3699, 3701, 3708, na forma das subemendas apresentadas pela relator.
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08/07/2005 |
Publicada Retificação do Parecer nº 1.033/05, da CFO. (DA p. 14) |
08/07/2005 |
Publicado a Retificação da Emenda nº 309 D.A. p. 11 (publicado no D.A. de 19/05/2005 p. 11) |
11/07/2005 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
12/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid propondo redação final, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
12/07/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
12/07/2005 |
26ª Sessão Extraordinária - aprovada a redação final. |
13/07/2005 |
Paublicado Parecer nº 1.321/05, da CFO - Redação Final:- 1) Aprovado o Projeto 2) Aprovado as Emendas nºs 309, 658 e 1521. a Emenda nº 3501, na forma da subemenda "A", a Emenda 1989, na forma da subemenda "B", as Emendas 4, 27, 28, 29, 107, 112, 196, 316, 654, 660, 753, 1259, 1523, 1524, 2024, 2210, 2402, 3422, 3474, 3483, 3533, 3556 e 3605, na forma da subemenda "C", as Emendas nºs 604, 655, 831, 1121, 1183, 1192, 1195, 1536, 2004, 2564, 2566, 2791, 2902, 3411, 3500 e 3558, na forma da subemenda "E", Emenda nº 3541, na forma da subemenda "G", a Emenda nº 3476, na forma da subemenda "M" e as emendas nºs 17, 21, 24, 25, 32, 34, 35, 36, 37, 41, 46, 52, 55, 57, 63, 64, 65, 67, 76, 77, 78, 113, 130, 136, 148, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 172, 176, 182, 184, 185, 186, 189, 190, 194, 195, 197, 198, 199, 209, 212, 216, 217, 218, 219, 222, 225, 228, 231, 232, 235, 236, 237, 240, 246, 250, 254, 274, 280, 281, 283, 288, 289, 297, 312, 317, 318, 319, 321, 325, 329, 331, 333, 334, 335, 336, 345, 357, 358, 359, 369, 372, 375, 382, 388, 405, 417, 435, 463, 464, 469, 473, 474, 602, 607, 608, 620, 622, 623, 626, 627, 628, 639, 643, 646, 652, 667, 670, 673, 682, 700, 701, 702, 704, 717, 720, 721, 724, 726, 741, 755, 766, 771, 772, 785, 794, 801, 802, 811, 813, 828, 861, 865, 893, 909, 912, 915, 918, 920, 930, 933, 936, 938, 943, 946, 955, 958, 970, 971, 972, 973, 980, 983, 985, 988, 991, 1003, 1005, 1007, 1024, 1041, 1046, 1054, 1056, 1058, 1060, 1061, 1069, 1070, 1074, 1076, 1081, 1096, 1100, 1111, 1130, 1155, 1156, 1157, 1171, 1178, 1179, 1222, 1235, 1265, 1272, 1273, 1307, 1310, 1314, 1339, 1355, 1356, 1358, 1359, 1362, 1386, 1387, 1391, 1395, 1396, 1404, 1405, 1410, 1411, 1497, 1507, 1512, 1514, 1519, 1535, 1540, 1542, 1543, 1544, 1546, 1547, 1548, 1552, 1553, 1555, 1557, 1559, 1560, 1566, 1567, 1579, 1581, 1582, 1619, 1639, 1640, 1669, 1676, 1693, 1694, 1700, 1712, 1715, 1741, 1745, 1748, 1749, 1751, 1753, 1770, 1771, 1773, 1775, 1778, 1779, 1797, 1800, 1801, 1933, 1937, 1947, 1949, 1956, 1960, 1962, 1967, 1968, 1969, 1970, 1973, 1976, 1979, 1981, 1982, 1987, 2049, 2064, 2163, 2354, 2363, 2378, 2411, 2426, 2428, 2434, 2440, 2443, 2446, 2453, 2457, 2462, 2463, 2471, 2472, 2475, 2477, 2508, 2533, 2534, 2536, 2545, 2553, 2554, 2568, 2577, 2578, 2579, 2586, 2587, 2591, 2609, 2641, 2646, 2650, 2651, 2661, 2666, 2671, 2683, 2700, 2702, 2703, 2707, 2713, 2716, 2718, 2719, 2720, 2729, 2731, 2733, 2734, 2758, 2759, 2760, 2771, 2775, 2779, 2787, 2796, 2799, 2800, 2805, 2810, 2814, 2826, 2829, 2831, 2836, 2839, 2841, 2845, 2851, 2857, 2861, 2863, 2864, 2870, 2883, 2885, 2887, 2900, 2906, 2917, 2921, 2925, 2926, 2930, 2934, 2955, 2963, 2977, 2979, 2984, 2986, 2988, 2989, 2993, 2997, 3287, 3331, 3332, 3339, 3342, 3358, 3359, 3362, 3372, 3376, 3381, 3384, 3387, 3443, 3445, 3462, 3504, 3507, 3511, 3516, 3523, 3524, 3526, 3528, 3544, 3546, 3555, 3561, 3590, 3591, 3594, 3601, 3602, 3612, 3617, 3633, 3634, 3665, 3666, 3675, 3676, 3684, 3706, na forma das subemendas, 3) rejeitadas as demais emendas. (DA p. 8 a 22) |
13/07/2005 |
Confecção de Autógrafo |
14/07/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.353. (DA p. 9 a 23) |
14/07/2005 |
Aguardando Sanção |
14/07/2005 |
Publicada Retificação do Parecer nº 1.321/05. (DA p. 6) |
04/08/2005 |
Publicada a Lei nº 11.971, de 3 de agosto de 2005. (DOE p.1/17) |
04/08/2005 |
Publicada Mensagem nº 76/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Parcial a este Pl. (DA p. 12). |
04/08/2005 |
Convertido na Lei nº 11.971, de 3 de agosto de 2005 -COM VETO PARCIAL |
08/08/2005 |
Distribuído (VETO): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/08/2005 |
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
11/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
11/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
12/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid Contrário ao veto e mantendo os dispositivos impugnados., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/09/2005 |
Publicado Parecer nº 2.075/05, da CFO-favorável à aprovação dos dispositivos impugnados, de recursos que serão destinados a cobrir as despesas decorrentes da manutenção das Universidades, e contrário ao veto parcial oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 16) |
01/09/2005 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
28/09/2005 |
44ª Sessão Extraordinária - rejeitado o Projeto e Mantido o Veto. |
30/09/2005 |
PUBLICADO O DESPACHO:REJEITADO O PROJETO, MANTIDO O VETO.COMUNIQUE-SE.ARQUIVE-SE.(DA p. 17) |
18/11/2005 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.036 |