29/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 29/04/2005 |
02/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
17/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
19/10/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
15/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio contrário |
21/02/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Vanderlei Siraque |
07/03/2006 |
Devolvido da vista |
28/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Ricardo Castilho |
30/03/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15) |
03/04/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/04/2006 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
06/04/2006 |
Devolvido da vista |
06/04/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
26/04/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CSH |
12/06/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Saúde e Higiene |
12/06/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Renato Simões |
30/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Renato Simões favorável |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
17/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
25/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
01/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1126/07, da CCJ- favorável à proposição; Parecer nº 1127/07. de RE pela CSH, Deputado Mauro Menuchi-favorável à proposição e Parecer nº 1128/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p.22) |
01/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |