19/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 19/04/2005 |
20/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
01/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/10/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Cândido Vaccarezza |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
20/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
13/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
29/08/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
30/08/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
24/11/2006 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável |
15/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
15/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.15) |
15/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/03/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
06/03/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFO |
17/05/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Bruno Covas, pela comissão CFO |
29/05/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
31/05/2007 |
Publicados: Parecer nº 443/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 444/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 445/07, de RE pela CFO, Deputado Bruno Covas¿favorável à proposição. (DA p. 21) |
31/05/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |