15/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 15/04/2005 |
18/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
28/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
18/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2005 |
Aprovado o parecer do relator, Dep. Donisete Braga, favorável |
16/06/2005 |
Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa |
16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
06/07/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
01/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa contrário |
06/08/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
23/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
31/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
02/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vanderlei Siraque, pela comissão CSP |
23/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vanderlei Siraque, pela Comissão de Segurança Pública |
27/09/2005 |
Publicados: parecer nº 2 549/05, da CCJ - favorável e parecer nº 2 550/05, de RE, da CSP - favorável, do deputado Vanderlei Siraque. (DA p. 19 |
27/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |