09/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/02/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/02/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CSH - Comissão de Saúde e Higiene(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento(). |
25/02/2000 |
Entrada na CCJ. |
01/03/2000 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbiere. |
15/05/2000 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
06/06/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
08/06/2000 |
Entrada na CSH |
14/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Jamil Murad. |
29/06/2000 |
Devolvido com parecer favorável com emenda da CCJ. |
08/08/2000 |
Aprovado. |
08/08/2000 |
Entrada na CFO |
29/08/2000 |
Distribuido ao Dep. Daniel Marins. |
17/10/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL e contrário â emenda da CCJ |
25/05/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15) |
05/06/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
13/06/2001 |
Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM . |
20/06/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roberto Gouveia |
08/03/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL e contrários à emenda apresentada pela CCJ. Ao STAM. |
13/03/2002 |
Publicados: Parecer nº 193/02, da CCJ-favorável, com emenda apresentada; Parecer nº 194/02, da CSH e Parecer nº 195/02,de RE pela CFO, Deputado Roberto Gouveia-favoráveis ao Pl e contrários à emenda da CCJ. (DA p. 10) |
13/03/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/03/2002 |
Publicada Errata do Parecer nº 193/02, da CCJ. (DA p. 9) |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121 |