18/02/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 18/02/2005 |
21/02/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/02/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/02/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/03/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/03/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
23/08/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Milton Vieira |
13/09/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/09/2005 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
15/09/2005 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
19/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável |
23/05/2007 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
13/06/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana do Carmo, ratificando sua manifestação anterior, favorável. |
13/06/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Promoção Social |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
14/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
14/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/09/2007 |
Publicados pareceres: nº 1789, de 2007, da CCJ; nº 1790, de 2007, da CPS e nº 1791, de 2007, da CFO, todos favoráveis. (DA p. 12) |
01/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |