01/07/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/08/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/08/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1121) |
09/08/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive quanto ao mérito) |
09/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1203) |
09/08/1994 |
Entrada na CCJ |
13/10/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
17/10/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Realtor Especial (479) |
19/10/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Oswaldo Justo |
19/10/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Oswaldo Justo, Relator Especial designado (1711) |
08/11/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Oswaldo Justo, com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
09/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1820) |
22/01/2000 |
Publicado o arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
24/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.138 |