17/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 17/12/2004 |
02/02/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/02/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/02/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
21/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
11/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/06/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
15/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
24/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ad referendum, pela Comissão de Saúde e Higiene |
02/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
09/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.717/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.718/05, da CSH- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 20) |
09/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/09/2005 |
38ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
21/09/2005 |
Publicado o Autógrafo nº 26.525. (DA p. 26) |
21/09/2005 |
Aguardando Sanção |
12/10/2005 |
Publicado Veto Total, mensagem nº 157. (DA p. 9) |
17/10/2005 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
18/10/2005 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
24/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/10/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/10/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
31/10/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Simão Pedro, pela comissão CCJ |
16/11/2005 |
Devolvido sem parecer. |
16/11/2005 |
170ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
16/11/2005 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
30/03/2011 |
11a. Sessão Ordinária - Levantada a sessão. |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
12/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.130 |
12/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |