20/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 20/12/2004 |
03/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/02/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
02/05/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Giba Marson, para encaminhamento à Secretaria de Meio Ambiente. |
13/05/2005 |
Protocolado junto ao Palácio dos Bandeirantes, ofício SGP nº 3418/05, solicitando manifestação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. |
17/05/2005 |
Na CCJ aguardando manifestação da Secretaria do Meio Ambiente. |
10/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17) |
28/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.19) |
05/03/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/04/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p.21) |
05/09/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.076 |