17/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 17/12/2004 |
03/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/02/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/02/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
05/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
23/05/2005 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
24/05/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
29/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Promoção Social |
29/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social |
06/07/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
17/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
13/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/01/2006 |
Publicados os pareceres: 33/2006, da CCJ favorável; 34/2006, da CPS favorável e 35/2006, da CFO favorável (DA. pág. 5) |
25/01/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |