17/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 17/12/2004 |
03/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/02/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/02/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
14/06/2005 |
Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes |
06/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
06/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/09/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
21/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
07/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
07/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável ao projeto com a emenda da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
14/03/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
17/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ |
23/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com a emenda da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Publicados: Parecer nº 995/06, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 996/06, da CTC¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 997/06, da CFO¿favorável à proposição, e à emenda da CCJ. (DA p. 35) |
30/05/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |