16/12/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
02/02/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/02/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI) |
15/02/2000 |
Recebido no PC e enviado à CCJ. |
15/02/2000 |
Entrada na CCJ. |
17/02/2000 |
Distribuido para o Dep. Jorge Caruso. |
22/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
14/03/2000 |
Enviado à CCJ. |
21/03/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
22/03/2000 |
Enviado à CTC. |
23/03/2000 |
Entrada na CTC |
24/03/2000 |
Enviado ao Presidente da CTC para distribuição |
27/03/2000 |
Distribuído à Deputada Edna Macedo. Ao PC. |
30/03/2000 |
Enviado à Deputada. |
10/04/2000 |
Devolvido e enviado à CTC. |
10/04/2000 |
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário |
26/04/2000 |
Aprovado o parecer do Relator "ad referndum" do Plenário.Ao PC. |
27/04/2000 |
Enviado ao STAM. |
29/04/2000 |
Publicado os pareceres nºs: 654/00, da CCJ e 655/00, da CTC, ambos favoráveis ao PL (DA p. 06) |
23/05/2000 |
33ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
24/05/2000 |
Devolvido pelo STAM, encaminhado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
25/05/2000 |
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL. |
05/06/2000 |
Ofício nº 3904/2000 entregue na ATL. |
06/06/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.653 (DA, p.8 e 9) |
14/06/2000 |
Publicada a Lei nº 10.596, de 13/06/00 (DOE, p.1) |
03/08/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12820/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.021 |