10/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 10/12/2004 |
13/12/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/12/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/12/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/02/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, art.33, III da "XII CRI". |
10/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
02/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
23/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
23/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
02/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável |
02/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
07/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
07/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
08/03/2006 |
21ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
09/03/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
14/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 337/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 338/06, da CTC¿favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 16) |
14/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/03/2006 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.12) |
28/03/2006 |
11ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada
|
30/03/2006 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA p.16) |
05/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.041 |