15/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 15/12/2004 |
03/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/02/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/02/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
21/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
17/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Morais |
25/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/05/2005 |
Publicado requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial. D.A. p. 12. |
30/05/2005 |
Presidente solicita a designação de Relator Especial. |
02/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável |
02/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/08/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
10/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
15/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
16/09/2005 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
04/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
04/10/2005 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
20/10/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.805/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.806/05, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 19) |
20/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |