09/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 09/12/2004 |
10/12/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/12/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/12/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/02/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, artigo 33, III da 'XII C.R.I.'. |
10/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/03/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10) |
08/04/2005 |
Publicado o Requerimento do Autor, solicitando designação de RE. (D. A. p. 10) |
08/04/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/04/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial pela CCJ. |
12/04/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
13/04/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CCJ |
15/04/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
27/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável com a emenda apresentada, ad referendum do Plenário., pela Comissão de Saúde e Higiene |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
25/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 837/05, de RE pela CCJ, Deputado Jonas Donizete-favorável à proposição e Parecer nº 838/05, da CSH- favorável à proposição, com emenda, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13) |
25/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/08/2005 |
27ª Sessão Extraordinária aprovado o projeto e a emenda da CSH. |
10/08/2005 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
10/08/2005 |
Entrada na Comissão de Redação |
10/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
11/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação |
11/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
12/08/2005 |
Publicado Parecer nº 1.772/05, da CR. (DA p. 15) |
12/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/08/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.408 (DA p. 16) |
20/08/2005 |
Aguardando Sanção |
10/09/2005 |
Publicada Mensagem nº 91/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 9). |
12/09/2005 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
13/09/2005 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/09/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
28/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CCJ |
06/10/2005 |
Devolvido sem parecer |
07/10/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CCJ |
11/10/2005 |
Devolvido sem parecer. |
18/10/2005 |
153ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
18/10/2005 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10). |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.121 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |