08/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 08/12/2004 |
09/12/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/12/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/12/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/12/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/01/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
01/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
06/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
02/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
24/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
31/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
16/12/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
16/12/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/09/2006 |
Devolvido sem parecer |
26/09/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
26/09/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Souza Santos, pela comissão CCJ |
20/09/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. (DA p. 28)- Arquivado |
30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.091 |