03/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 03/12/2004 |
06/12/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/12/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/12/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/12/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/01/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável ao projeto com emenda |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/12/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
20/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Souza Santos |
17/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
17/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável ao PL, com a emenda da CCJ, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
18/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Renato Simões |
23/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Renato Simões favorável ao Projeto, com a emenda da CCJ |
29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
31/08/2006 |
Devolvido da vista |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
05/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com a emenda da CCJ |
05/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com a emenda da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 780/07, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 781/07, da CCCT¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 782/07, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 25 e 26) |
20/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |