07/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 07/12/2004 |
08/12/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/12/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/12/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/12/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/01/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
04/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
09/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
31/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável |
07/06/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Romeu Tuma |
14/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
21/06/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
Entrada na CFO |
16/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável ao projeto com a emenda apresentada., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
28/09/2005 |
Publicados: parecer nº 2 590/05, da CCJ, parecer nº 2 591/05, da CE e parecer nº 2 592/05, da CFO, favoráveis. (DA p. 16) |
28/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |