01/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 01/12/2004 |
02/12/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/12/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/12/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/12/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/01/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
01/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/04/2005 |
Publicado o Requerimento do Autor, solicitando designação de RE. (D. A. p. 12) |
12/04/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/04/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J. |
14/04/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
02/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CCJ |
13/05/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/05/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
19/05/2005 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
16/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Flávio |
11/08/2005 |
Devolvido da vista |
02/09/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
06/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/09/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
12/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
22/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
28/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Geraldo Lopes, pela comissão CSH |
14/10/2005 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Geraldo Lopes, pela Comissão de Saúde e Higiene |
18/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
19/10/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.780/05, de RE pela CCJ, favorável à proposição e Parecer nº 2.781/05, de RE pela CSH, favorável à proposição. (DA p. 19) |
19/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |