25/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 25/11/2004 |
26/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/12/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/12/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
06/12/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
04/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/05/2005 |
Presidente solicita R.E. |
10/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 16) |
16/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável |
20/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ubiratan Guimarães, pela comissão CCJ |
24/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ubiratan Guimarães, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
27/06/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
29/06/2005 |
94ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
29/06/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
01/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável |
04/07/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/07/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
06/07/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
07/07/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Marcelo Bueno, pela comissão CAP |
31/08/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Marcelo Bueno, pela Comissão de Administração Pública |
01/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.085/05, de RE pela CCJ, Deputado Ubiratan Guimarães¿favorável à proposição e Parecer nº 2.086/05, de RE pela CAP, Deputado Marcelo Bueno¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
01/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |