14/12/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
15/12/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/02/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/02/2000 |
Enviado à CCJ,. |
21/02/2000 |
Entrada na CCJ. |
22/02/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
28/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
09/03/2000 |
Enviado à CCJ. |
09/03/2000 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
25/04/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
03/05/2000 |
Enviado à CCCT. |
03/05/2000 |
Entrada na CCCT. |
10/05/2000 |
Distribuído ao Dep. Claury Alves da Silva. |
11/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
18/05/2000 |
Devolvido e enviado à CCCT. |
18/05/2000 |
Juntado o parecer favorável com a emenda da CCJ. |
20/05/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (DA, p.4) |
22/05/2000 |
Juntado o requerimento de retirada pelo Protocolo Legislativo. |
22/05/2000 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões. |
23/05/2000 |
Enviado ao Autor Dep. Marcio Araujo. |
11/03/2003 |
Publicado Parecer nº 148/03, da CCJ-favorável à propositura. (DA p. 11) |
24/04/2003 |
7ª Sessão Extraordinária - Aprovado o pedido de retirada |
26/04/2003 |
Deferido o pedido de retirada. Despacho de retirada e arquivamento, de 24.04.03, publicado 26.04.03 (DA, p.10) |
12/05/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 . |