19/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 19/11/2004 |
22/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/11/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/12/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
18/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/10/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
21/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
15/02/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Sergio,favorável ao projeto com emenda |
15/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Administração Pública |
16/02/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
21/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello |
04/04/2006 |
Devolvido da vista |
04/04/2006 |
Recebido com voto em separado de Waldir Agnello contrário ao projeto e à emenda da Comissão de Administração Pública |
06/04/2006 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Jorge Caruso e ao Deputado Vaz de Lima |
11/04/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Administração Pública, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/04/2006 |
Publicados: Parecer nº 752/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 753/06, da CAP¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 754/06, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CAP. (DA p. 10) |
21/04/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/09/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 226/2006 ao PL nº 696/2004, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.28) |
20/09/2007 |
Anexado o Projeto de lei 226/2006. |