23/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 23/11/2004 |
24/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/11/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/12/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
02/12/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
07/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
13/06/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
21/06/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
28/06/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação |
06/07/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.159/05, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.160/05, da CE- favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16) |
06/07/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/08/2005 |
27ª Sessão Extraordinária aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto. |
10/08/2005 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
10/08/2005 |
Entrada na Comissão de Redação |
10/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris |
11/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação |
11/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
12/08/2005 |
Publicado Parecer nº 1.773/05, da CR. (DA p. 15) |
12/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/08/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.406 (DA p. 16) |
20/08/2005 |
Aguardando Sanção |
10/09/2005 |
Publicada a Lei nº 12.024, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 5) |
10/09/2005 |
Convertido na Lei nº 12.024, de 9 de setembro de 2005 |
20/09/2005 |
Arquive-se. |
30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.033 |